Romulo Medeiros Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO MEDEIROS SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/06/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.212.292/TOEmbarganteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, MATEUS BEZERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.212.292/TOAgravanteacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, MATEUS BEZERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.212.292/TORecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, MATEUS BEZERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.212.292/TOEmbarganteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, MATEUS BEZERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.212.292/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, MATEUS BEZERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.292/TORecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS, ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, MATEUS BEZERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOSOAB/TO 1.634
- ERCÍLIO BEZERRA DE CASTRO FILHOOAB/TO 69
- MATEUS BEZERRA DE CASTROOAB/TO 6.500
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Romulo Medeiros Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.