Romulo Pereira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 28/09/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606379-07.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408717-35.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Danilo Augusto FormágioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007808-22.2019.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogado: Giuliano Stefan Ramalho de Sena RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001287-98.2022.8.12.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Danilo Augusto FormágioOAB/SP 195.987
- Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Romulo Pereira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.