Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo Augusto Formágio

OAB/SP 195.987

No TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
191
decisões em 2026
46
atuação desde
2022
êxito em HABEAS pelo recorrente no TJMS
9%
média do TJMS 7%

191 decisões no TJMS, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/09/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

12 a favor 23 em parte 97 contra

Como recorrido

24 a favor 7 em parte 18 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

10% de êxito

média do TJMS 18%

89 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

55% de êxito

média do TJMS 63%

29 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 16%

26 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

40% de êxito

média do TJMS 72%

15 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJMS

9% de êxito

média do TJMS 7%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO122
  • RECURSO30
  • AGRAVO18
  • HABEAS11
  • EMBARGOS9
  • CAUTELAR1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal49
  • 2ª Câmara Criminal46
  • 3ª Câmara Criminal46
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários22
  • 5ª Câmara Cível8
  • 4ª Câmara Cível7

Decisões

2026

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