Ronailde Viana Brito
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONAILDE VIANA BRITO
Em números
21 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2021 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060371Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014603Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975010Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941823Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.804.447/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.447/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.804.447/DFInteressadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.804.447/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.447/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.804.447/DFInteressadodecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.804.447/DFInteressadoacórdão de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.804.447/DFInteressadoacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.804.447/DFInteressadodecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.804.447Interessadoacórdão de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.804.447Interessadoacórdão de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.447Interessadodecisão monocrática de 13/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.804.447Interessadoacórdão de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.804.447Interessadoacórdão de 25/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.447/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.447/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.447/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Ronailde Viana Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.