Ronaldo de Novaes Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DE NOVAES FERREIRA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/06/2023 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.174/DFCorréudecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.302/DFCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.092/DFCorréudecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.223/DFCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.223/DFCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.361/DFCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.676.170/DFAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: VERONICA DIAS LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.645.727/DFAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: VERONICA DIAS LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.354/DFAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: VERONICA DIAS LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837724Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837727Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728848Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706511Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERONICA DIAS LINSOAB/DF 28.051
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 155 CP6
- art. 266 CP4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Ronaldo de Novaes Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.