Ronaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 16/03/2000 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2000 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.791/MGRecorrenteSexta Turmaacórdão de 22/09/2026ConcedidoAdvogado: JORDANA TALITA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.391/MGAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.276/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: JORDANA TALITA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.174/MGCorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.946.405AgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 275.396/MGAgravadodecisão monocrática de 16/03/2000NegadoAdvogado: LINCOLN GRIGORIO PINTO PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORDANA TALITA DE CASTROOAB/MG 184.393
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LINCOLN GRIGORIO PINTO PROCESSUAL CIVIL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1536 Lei 3071/19161
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Ronaldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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