Ronaldo Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO GONÇALVES
Em números
16 decisões do STJ, de 18/10/2001 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2001 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.044.386/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.044.386/MGEmbarganteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.044.386/MGAgravanteacórdão de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.044.386/MGAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.044.386/MGAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.843/MGRecorridoacórdão de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.639.947/MGAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ GONTIJO, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.947/MGAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA, JOAQUIM JOSÉ GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.649/MGAgravadodecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.098/MGCorréudecisão monocrática de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.488/MGCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.235/MGCorréudecisão monocrática de 10/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.001/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 184.444/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.444/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DURÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 348.217/MGRecorridodecisão monocrática de 18/10/2001Advogado: ANDRÉ LUIZ LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DURÃES NETOOAB/MG 84.078
- ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVESOAB/MG 85.463
- JOAQUIM JOSÉ GONTIJOOAB/MG 90.168
- MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRAOAB/MG 93.012
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ANDRÉ LUIZ LOPES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Ronaldo Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.