Ronaldo Graciozo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2023 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2023 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402033-94.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: Anderson Pires RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000425-12.2023.8.12.9000
- STJ HC 894.074/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: RONALDO GRAZIUSO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.693/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO GRAZIUSO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.856/MSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXSANDER NIEDACK ALVES, ARIEL GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: Ariel Gomes de Oliveira, Alexsander Niedack AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006249-56.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Anderson Pires RibeiroOAB/MS 9.820
- RONALDO GRAZIUSO OLIVEIRAOAB/SP 484.913
- ALEXSANDER NIEDACK ALVESOAB/MS 11.261
- ARIEL GOMES DE OLIVEIRAOAB/MS 9.641
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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