Ronaldo Massuia Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO MASSUIA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 22/03/2023 a 14/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 14/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.524.884/PRAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE SALOMÃO, DANILO GUIMARÃES RODRIGUES ALVES, NILTON RIBEIRO DE SOUZA e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.044/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE SALOMÃO, DANILO GUIMARÃES RODRIGUES ALVES, NILTON RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.044/PRRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE SALOMÃO, DANILO GUIMARÃES RODRIGUES ALVES, NILTON RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.717Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE SALOMÃOOAB/PR 35.252
- DANILO GUIMARÃES RODRIGUES ALVESOAB/PR 35.256
- NILTON RIBEIRO DE SOUZAOAB/PR 31.232
- RAFAEL LEITE MASTRONARDIOAB/PR 79.209
- ELIAS BUENO SOARESOAB/PR 91.183
- GIULIANA LARISSA PITTHAN DE OLIVEIRA ALMEIDA BUENOOAB/PR 56.343
- AMANDA CAROLINE NOCERAOAB/PR 105.728
- LUCIENE MARI PELLENSE MARTINEZOAB/PR 62.502
- CAMILA BARBOSA ALVES MONTEIROOAB/PR 101.631
- ALEXANDRA RIGHETTI DE SOUZAOAB/PR 462.792
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
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