Ronaldo Rosa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO ROSA DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 29/03/2023 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.174/SPCorréudecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.236/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.727/SPCorréuacórdão de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.660/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.457/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.436/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.624/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.444Corréudecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 121 CP2
- art. 282 CPP2
- art. 29 CP2
- art. 19 Lei 3688/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Ronaldo Rosa de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.