Ronaldo Soares de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO SOARES DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 29/11/2022 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.742/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogados: LETICIA GABRIELLE SANTOS DE LIMA, RONALDO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.388/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogados: GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, RONALDO SOARES DE LIMA, LETICIA GABRIELLE SANTOS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.455/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, RONALDO SOARES DE LIMA, LETICIA GABRIELLE SANTOS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.377/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: RONALDO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.349Impetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: RONALDO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.229Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogado: RONALDO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA GABRIELLE SANTOS DE LIMAOAB/MG 224.397
- RONALDO SOARES DE LIMAOAB/MG 165.833
- GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDAOAB/MG 158.642
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 282 CPP2
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 303 Lei 9503/19971
- art. 304 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Ronaldo Soares de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.