Ronaldo Sousa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO SOUSA ARAUJO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/11/2024 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2024 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1991604Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.773.078/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoAdvogados: RODRIGO BRITO DA SILVA, RAYANNA DOS REIS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BRITO DA SILVAOAB/DF 25.787
- RAYANNA DOS REIS ALVESOAB/DF 45.489
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 159 CP1
- art. 273 CP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Ronaldo Sousa Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.