Ronan Cabreira Flores
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONAN CABREIRA FLORES
Em números
1 decisão do STJ, em 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415503-61.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416782-82.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415503-61.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410891-80.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.084.615/MSPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: Katyele Rosaliê Gamarra Flores, Maristela Ferraz CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801165-63.2024.8.12.0013
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Katyele Rosaliê Gamarra FloresOAB/MS 22.558
- Maristela Ferraz CardosoOAB/MS 25.793
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Ronan Cabreira Flores
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.