Rondineli Amarila Herrera
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONDINELI AMARILA HERRERA
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2022 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601206-65.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601206-65.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2026ProvidoAdvogado: Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601206-65.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.162.886/MSAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ STUART SANTOS, FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA, CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.886/MSAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ STUART SANTOS, FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA, CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.886/MSAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ STUART SANTOS, FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA, CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025ParcialAdvogado: Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608082-70.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: André Stuart Santos, Fernanda Amarilio Gomes Balbuena, Candido Avelino de Souza NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900460-07.2023.8.12.0014
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoAdvogado: Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604019-02.2025.8.12.0000
- STJ HC 924.809/MSPacientedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.872/MSPacientedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: Candido Avelino de Souza Neto, André Stuart Santos, Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405070-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2024Não conhecidoAdvogados: Candido Avelino de Souza Neto, André Stuart Santos, Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400878-90.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023PrejudicadoAdvogados: André Stuart Santos, Candido Avelino de Souza Neto, Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422784-73.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418429-20.2023.8.12.0000
- STJ Rcl 43.669Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.360Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.927/MSCorréudecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.980Corréudecisão monocrática de 12/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.045Corréudecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.119Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Amarilio Gomes BalbuenaOAB/MS 16.324
- ANDRÉ STUART SANTOSOAB/MS 10.637
- CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETOOAB/MS 24.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 126 Lei 7210/19845
- art. 312 CPP5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Rondineli Amarila Herrera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.