Roney Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONEY CARLOS DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2023 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.073/MSPacientedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: Luis Carlos Gracini JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900431-54.2023.8.12.0014
- STJ HC 1.049.228/MSCorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: Luis Carlos Gracini JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900431-54.2023.8.12.0014
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/04/2024ConcedidoAdvogado: Luis Carlos Gracini JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403120-22.2024.8.12.0000
- STJ HC 895.279/MSPacientedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 186.914/MSAgravanteacórdão de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.674/MSAgravanteacórdão de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogado: Luis Carlos Gracini JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418659-62.2023.8.12.0000
- STJ RHC 186.914/MSRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.674/MSPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2023NegadoAdvogado: Luis Carlos Gracini JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413493-49.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luis Carlos Gracini JuniorOAB/MG 179.558
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Roney Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.