RONTAN TELECOM COMÉRCIO DE COMUNICAÇÕES LTDA - MASSA FALIDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 09/02/2026 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2026 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.223.707/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO, HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL, GABRIEL ABRÃO FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.223.707/SPAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO, HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL, GABRIEL ABRÃO FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.707/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogados: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO, HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL, GABRIEL ABRÃO FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHOOAB/SP 173.448
- HENRIQUE RODRIGUES FORSSELLOAB/SP 226.961
- GABRIEL ABRÃO FILHOOAB/MS 8.558
- ANDRÉ DA SILVA VIEIRAOAB/SP 405.739
- GABRIEL ABRAO FILHOOAB/SP 190.363
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de RONTAN TELECOM COMÉRCIO DE COMUNICAÇÕES LTDA - MASSA FALIDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.