Roowsivel Costa Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 09/03/2022 a 12/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/03/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual de 27 de Novembro A 04 de Dezembro de 2025. Embargosacórdão de 12/12/2025ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815417-78.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815417-78.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/01/2025NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813583-79.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813583-79.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810232-64.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810232-64.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.