Roquilane Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROQUILANE SILVA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Públicoacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogados: AMANDA ALMEIDA WAQUIM, CHRISTIAN SILVA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822801-18.2023.8.10.0000
- STJ PDist no AREsp 2.203.309/MAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoAdvogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804654-09.2021.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.203.309/MAAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Advogado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES, LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA, JOSYRAN MESQUITA TRABULSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803863-67.2018.8.10.0026
- STJ AgInt no AREsp 2.203.309Agravadodecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroExequenteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809281-64.2018.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA ALMEIDA WAQUIMOAB/MA 10.686
- CHRISTIAN SILVA DE BRITOOAB/MA 16.919
- LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTOOAB/MA 8.932
- JOSE HERBERTO DIAS JUNIOROAB/MA 6.802
- ANA MARINA RIBEIRO MENEZESOAB/MA 17.593
- LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVAOAB/MA 5.823
- JOSYRAN MESQUITA TRABULSIOAB/MA 9.111
- LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 8429/19923
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Roquilane Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.