Rosa Marcileia Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSA MARCILEIA GONCALVES
Em números
13 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 14/04/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2121336EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.552 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.739/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS, EDILSON LAURENTINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2089825RequerenteCâmara Criminalacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.739/DFPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942028EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.689.060/DFEmbarganteacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogados: MARCELLO DIAS MOREIRA, MARCO LÁZARO DIAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.689.060/DFAgravanteacórdão de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELLO DIAS MOREIRA, MARCO LÁZARO DIAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918411RequerenteCâmara Criminalacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.060/DFAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELLO DIAS MOREIRA, MARCO LÁZARO DIAS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846093Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.030.859/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA, ALANA FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.030.859/DFAgravanteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA, ALANA FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOSOAB/DF 40.703
- EDILSON LAURENTINO DE SOUSAOAB/DF 73.216
- MARCELLO DIAS MOREIRAOAB/MG 128.702
- MARCO LÁZARO DIAS MOREIRAOAB/DF 40.856
- ALANA FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 48.821
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 105 CF3
- art. 109 CP3
- art. 11 Lei 8137/19902
- art. 12 Lei 8137/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rosa Marcileia Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.