Rosa Mirta de Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/03/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2048182Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058221Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.543.659/DFInteressadodecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.543.659/DFInteressadodecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951128RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 29/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.543.659/DFEmbarganteacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: MARCELO BATISTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.543.659/DFAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO BATISTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.543.659/DFAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO BATISTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720147Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721941Recorrente2ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715820Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1704770RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.248.943Agravantedecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoAdvogados: MARCELO BATISTA DE SOUZA, WANDERSON FELIPE DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424461RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706996-20.2018.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1421037Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397970Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721735-47.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BATISTA DE SOUZAOAB/DF 30.893
- WANDERSON FELIPE DE ANDRADEOAB/DF 52.590
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1009 CPC2
- art. 1010 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Rosa Mirta de Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.