Rosalvo Machado
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 08/11/2024 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/06/2021NegadoAdvogados: Edgard de Souza Gomes, Silvana MaranDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0916651-69.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: Geyson Daril Rodrigues Araújo, Leiliane Nunes da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0916651-69.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edgard de Souza GomesOAB/MS 93.489
- Silvana MaranOAB/SP 361.909
- Geyson Daril Rodrigues AraújoOAB/MS 23.086
- Leiliane Nunes da SilvaOAB/MS 24.120
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Rosalvo Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.