Rosana Vasconcellos Dutra
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSANA VASCONCELLOS DUTRA
Em números
15 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.986/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.202/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.067/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA, JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.850/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoAdvogados: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA, JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.033/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA, JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.917/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA, JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.519/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogado: ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.252/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.084/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.282/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.025/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoAdvogado: ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.979Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.804/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.748Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.932Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSANA VASCONCELLOS DUTRAOAB/RS 98.198
- JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOROAB/RS 97.397
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Rosana Vasconcellos Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.