Rosane Aparecida de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2015 a 28/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2015 a 28/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.388.072 AgR-segundo/RSAgravadoTribunal Plenoacórdão de 18/03/2023Advogado: LEONARDO SANTANA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.796.744Agravadoacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: VINICIUS LUBIANCA, LEONARDO SANTANA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.796.744AgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: VINICIUS LUBIANCA, LEONARDO SANTANA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.796.744Recorrentedecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoAdvogados: VINICIUS LUBIANCA, LEONARDO SANTANA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 836.883 ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2015NegadoAdvogado: KONRADO KRINDGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SANTANA DE ABREU
- VINICIUS LUBIANCAOAB/RS 50.820
- LEONARDO SANTANA DE ABREUOAB/RS 43.188
- KONRADO KRINDGES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 131 Lei 5869/19732
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rosane Aparecida de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.