Rosangela Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROSANGELA RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.330/MGCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 268.504 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.345/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.573/MGCorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.260 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.965/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: MARCUS DOUGLAS MIRANDA, FABIO NUNES CRUVINELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.533/MGCorréudecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS DOUGLAS MIRANDA
- MARCUS DOUGLAS MIRANDAOAB/MS 10.514
- FABIO NUNES CRUVINELOAB/MG 221.418
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 102 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 120 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rosangela Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.