ROSARET ALCAIDE CLARO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.625/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROSARET ALCAIDE CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.602/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoAdvogado: ROSARET ALCAIDE CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.708Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogado: ROSARET ALCAIDE CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.656Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: ROSARET ALCAIDE CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.095Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogados: ROSARET ALCAIDE CLARO, JEAN PAUL MARK DE MENEZES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 593.555/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ParcialAdvogado: ROSARET ALCAIDE CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.366Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogado: ROSARET ALCAIDE CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSARET ALCAIDE CLAROOAB/SP 310.508
- JEAN PAUL MARK DE MENEZES CORREAOAB/SP 309.331
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de ROSARET ALCAIDE CLARO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.