ROSEANE DANTAS QUEIROZ ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 16/10/2023 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.825.945/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO, MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EDNALDO PATRICIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.825.945/RNEmbargadodecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO, MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EDNALDO PATRICIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.825.945/RNRecorridodecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO, MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EDNALDO PATRICIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.825.945/RNRecorridodecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO, MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EDNALDO PATRICIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.825.945/RNRecorridodecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO, MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EDNALDO PATRICIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTOOAB/RN 2.478
- MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOOAB/RN 6.748
- EDNALDO PATRICIO DA SILVAOAB/RN 8.589
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 11 Lei 14231/20211
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de ROSEANE DANTAS QUEIROZ ME
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.