Roseane Franca Topan
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSEANE FRANCA TOPAN
Em números
7 decisões do STJ, de 12/11/2024 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025Advogado: ROSEANE FRANÇA TOPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.848/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoAdvogado: ROSEANE FRANÇA TOPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: ROSEANE FRANÇA TOPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.263/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025ConcedidoAdvogado: ROSEANE FRANÇA TOPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.302/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: ROSEANE FRANÇA TOPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.265/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoAdvogado: ROSEANE FRANÇA TOPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.986/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: ROSEANE FRANÇA TOPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSEANE FRANÇA TOPANOAB/SP 384.642
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 105 CF1
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 182 CPP1
- art. 2 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Roseane Franca Topan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.