Rosemberg Ramos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSEMBERG RAMOS DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 04/05/2022 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 901.105/PEPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.496/PEAgravanteacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: DANIELA COSTA DE MEDEIROS WOGELEY, PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.496/PERecorrentedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na RvCr 5.779/PEAgravanteacórdão de 10/08/2023NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE, ANNA JUSSARA COELHO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na RvCr 5.779/PEAgravantedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE, ANNA JUSSARA COELHO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 789.167/PEAgravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.653Pacientedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.031/PEPacientedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.913/PEAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.619Corréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.779/PERequerentedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE, ANNA JUSSARA COELHO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.167Pacientedecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 780.030Requerentedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.204/PEPacientedecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.913Pacientedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.806Pacientedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA COSTA DE MEDEIROS WOGELEYOAB/PE 54.222
- PLÍNIO LEITE NUNESOAB/PE 23.668
- CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEOAB/PE 48.744
- ANNA JUSSARA COELHO LIMAOAB/PE 49.472
- SARITA LEITE DE SOUZAOAB/PE 17.315
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.