Rosemeire de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 31/07/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: Jonatas Giovane de Paula dos ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608838-79.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: Rafael Duque de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802790-17.2019.8.12.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jonatas Giovane de Paula dos ReisOAB/MS 30.439
- Rafael Duque de FreitasOAB/MG 102.135
Leis e temas das decisões
- art. 1012 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 120 Lei 7210/19841
- art. 121 Lei 7210/19841
- art. 487 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Rosemeire de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.