Rosete Carvalho Pontes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 13/12/2023 a 30/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/12/2023 a 30/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2025ParcialAdvogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826697-80.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/04/2025ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826266-46.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Servidor Públicoacórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826265-61.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/12/2024Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826265-61.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826267-31.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.