Rosicleide Moreira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSICLEIDE MOREIRA DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/08/2025 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.280/PBPacientedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.987.598/PBEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: JOSE AURINO DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.987.598/PBEmbarganteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: JOSE AURINO DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.987.598/PBAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: JOSE AURINO DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.987.598/PBEmbargantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogado: JOSE AURINO DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.987.598/PBEmbargantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: JOSE AURINO DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.598/PBAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE AURINO DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE AURINO DE BARROS NETOOAB/PB 19.474
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rosicleide Moreira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.