Rosilene Verissimo Jara
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSILENE VERISSIMO JARA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2022 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Seção Criminalacórdão de 14/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408511-55.2024.8.12.0000
- STJ HC 921.445/MSCorréudecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.173/MSCorréudecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.249/MSCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Criminalacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogados: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul, Selmen Yassine DalloulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002335-57.2015.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mohamed Ale Cristaldo DalloulOAB/MS 14.487
- Selmen Yassine DalloulOAB/MS 14.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 109 CP1
- art. 156 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rosilene Verissimo Jara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.