Rozemar Correa Dionizio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROZEMAR CORREA DIONIZIO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2024 a 11/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2024 a 11/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 10/07/2025Advogados: IVAN PERAZOLI JUNIOR, GUSTAVO MACHADO BRAGANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020303-10.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Rozemar Correa Dionizio Advogado(s): Ivan Perazoli Junior Oab/rj 161.697 , Gustavo Machado Bracórdão de 09/05/2023Advogados: IVAN PERAZOLI JUNIOR, GUSTAVO MACHADO BRAGANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020303-10.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Rozemar Correa Dionizio Advogado(s): Ivan Perazoli Junior Apelado: Ministeriacórdão de 13/01/2025NegadoAdvogado: Ivan Perazoli JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001893-86.2024.8.05.0274
- STJ HC 891.484/BAPacientedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN PERAZOLI JUNIOROAB/RJ 161.697
- GUSTAVO MACHADO BRAGANCA
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 17 CPC2
- art. 3 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rozemar Correa Dionizio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.