Ruan Paulino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUAN PAULINO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.024.548/SPAgravanteacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.436/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.548/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.261/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogados: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.412Agravantedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DANIELA BATALHA TRETTEL - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 773.451Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ANTONIO FELIPE FRANCHITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.168Agravanteacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL BRESCIANI MARRACINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.451Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.168Pacientedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
- DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 255.760
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 300.693
- DANIELA BATALHA TRETTEL - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 236.548
- LUIZ ANTONIO FELIPE FRANCHITOOAB/SP 308.521
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ruan Paulino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.