Rubens Carlos Peixoto
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS CARLOS PEIXOTO
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Paulo Cesar Bezerra AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000162-29.1998.8.12.0010
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2026NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404225-63.2026.8.12.0000
- STJ EAREsp 2.922.949/MSEmbargantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.026.014/MSAgravanteacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404225-63.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.922.949/MSEmbarganteacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.116/MSAgravantedecisão monocrática de 26/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.949/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420406-13.2024.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.844.655/MSEmbarganteacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ EPELBAUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000029-36.2003.8.12.0034
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2024ProvidoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000029-36.2003.8.12.0034
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401433-10.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401433-10.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023Não conhecidoAdvogado: Ilva Lemos MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000026-61.2000.8.12.0010
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023ProvidoAdvogado: Ilva Lemos MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000026-61.2000.8.12.0010
- STJ AgInt no AREsp 1.844.655/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogado: Luiz EpelbaunDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403992-71.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.995.700/MSAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.995.700/MSAgravantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.655Agravantedecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.655Agravantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.182.567Agravadodecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Cesar Bezerra AlvesOAB/MS 7.814
- Luiz EpelbaumOAB/MS 6.703B
- Ilva Lemos MirandaOAB/MS 10.039
- Luiz EpelbaunOAB/MS 6.703
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Rubens Carlos Peixoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.