Rubens Cesar Brunelli Junior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Brunelli, Deputado distrital · DF
- Como publicado
- RUBENS CESAR BRUNELLI JUNIOR
Em números
11 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 13/05/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.462.701/DFEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: JOSE THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, SERGIO DOS SANTOS MORAES, MATHEUS FRANÇA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.701/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, MATHEUS FRANÇA SOUZA, JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.701/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, MATHEUS FRANÇA SOUZA, JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.701/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO DOS SANTOS MORAES, MATHEUS FRANÇA SOUZA, JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947961Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.583.737/DFRecorridodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANA FERREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690891Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680946Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.327.273 ED-AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: HERMAN TED BARBOSA, WILSON FERRAZ DE AZEVEDO FILHO, LUCIANA FERREIRA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1611900Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.583.737Recorridodecisão monocrática de 13/05/2022Advogado: LUCIANA FERREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/DF 12.640
- SERGIO DOS SANTOS MORAESOAB/DF 24.454
- MATHEUS FRANÇA SOUZAOAB/DF 68.350
- LUCIANA FERREIRA GONÇALVESOAB/DF 15.038
- HERMAN TED BARBOSA
- WILSON FERRAZ DE AZEVEDO FILHO
- LUCIANA FERREIRA GONCALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19885
- art. 288 CP3
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Rubens Cesar Brunelli Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.