Rubens Diniz Gondim
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS DINIZ GONDIM
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 04/06/2025 a 12/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 12/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3030761-15.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3030761-15.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmaraacórdão de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3030761-15.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625032-76.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 04/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625032-76.2024.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 13439/20042
- art. 167 CF2
- art. 40 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 3 Lei 13439/20041
- art. 4-A Lei 13439/20041
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Rubens Diniz Gondim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.