Rubens Otavio Frasca

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 10/09/2012 a 24/11/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/09/2012 a 24/11/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.018.220/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, GUIDO HENRIQUE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.018.220Recorridodecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogados: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, GUIDO HENRIQUE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.956.835Recorridodecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogado: GUIDO HENRIQUE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.235.878/RSRecorridodecisão monocrática de 10/09/2012Negado seguimentoAdvogado: NECI ROUSSELETDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.