Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 20/03/2009 a 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2009 a 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.007/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.536/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.467/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoAdvogado: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.835.013Agravadodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.785Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoAdvogado: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.581/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVAOAB/SP 233.932
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.