Ruberval Batista Ribeiro Ii
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBERVAL BATISTA RIBEIRO II
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/05/2024 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 948.959/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.959/DFPacientedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915608Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857447ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 331 CP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 654 CPP2
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ruberval Batista Ribeiro Ii
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.