RUFINO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 13/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 13/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.115.901/AMRecorridodecisão monocrática de 13/05/2024Advogado: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.564Recorridodecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogados: LUCAS DE CASTRO RIVAS, MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760
- LUCAS DE CASTRO RIVASOAB/DF 46.431
- MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVASOAB/DF 51.830
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de RUFINO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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