Rui Costa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Rui Costa, Senador · BA
- Como publicado
- RUI COSTA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/05/2024 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006202-65.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006202-65.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogados: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, LEONARDO DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015773-96.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 19/06/2025NegadoAdvogados: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, LEONARDO DE SOUZA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015773-96.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Eduardo Lima Vasconcelos Advogado(s): Verena Rosa da Silva (oab:ba67771-A) Agravado: Ruacórdão de 04/03/2025NegadoAdvogado: Leonardo De Souza ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006202-65.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Valdemiro Santiago de Oliveira Advogado(s): Daniela Lopes Gugliano Benaglia Munhoz Apeladacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: Esequias Pereira De Oliveira Segundo, Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho, Angelica Tamiles Cardoso e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046817-70.2020.8.05.0001
- STJ Acordo no AREsp 2.590.449/BARequerentedecisão monocrática de 05/06/2024Advogados: LEONARDO DE SOUZA REIS, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.449/BAAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DE SOUZA REIS, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE SOUZA REIS
- ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO
- Leonardo De Souza ReisOAB/BA 19.022
- Esequias Pereira De Oliveira SegundoOAB/BA 30.756
- Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De CarvalhoOAB/BA 34.303
- Angelica Tamiles CardosoOAB/BA 55.798
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Rui Costa dos Santos
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