Rutinaldo Santos da Conceicao

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/11/2021 a 02/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/11/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.054.291/MACorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000425-55.2019.8.10.0083
TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 17/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000425-55.2019.8.10.0083
TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Penal e Processo Penal. Apelação Criminal. Sentença Absolutória. Irresignação do Miacórdão de 28/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000425-55.2019.8.10.0083
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/11/2021ParcialAdvogado: Aldo Expedito Pacheco Passos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000621-59.2018.8.10.0083

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.