S A A GAZETA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.133.619/0001-93 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
16 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 24/08/1999 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/1999 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.454.074 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.144.663/RJAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.305/ESAgravantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES, PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.663/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.311.179/RJAgravadodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671596RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648040RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752068-65.2020.8.07.0016
- STJ AgInt no AREsp 1.987.745AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.878.608Agravadoacórdão de 22/09/2021Não conhecidoAdvogados: PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO, JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.696.426Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2021ConcedidoAdvogados: AROLDO LIMONGE, BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS, ANGÉLICA RABELLO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 19.548 AgR/ESAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/06/2015NegadoAdvogado: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 502.012/ESAgravantedecisão monocrática de 01/07/2003NegadoAdvogado: AROLDO LIMONGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 502.011/ESAgravadodecisão monocrática de 11/06/2003Não conhecidoAdvogado: AROLDO LIMONGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 325.144/ESRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2001ProvidoAdvogado: AROLDO LIMONGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 233.715/ESAgravantedecisão monocrática de 24/04/2000NegadoAdvogado: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 233.715/ESAgravantedecisão monocrática de 24/08/1999Negado seguimentoAdvogado: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
- JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAESOAB/ES 12.033
- PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIROOAB/ES 10.097
- AROLDO LIMONGEOAB/ES 1.490
- BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSOAB/ES 7.785
- ANGÉLICA RABELLO PEREIRAOAB/ES 22.256
- AROLDO LIMONGE
- MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de S A A GAZETA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.