Sabrina Batista Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SABRINA BATISTA FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2021 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2021 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.037.685/SCAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: IARA LÚCIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.493/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: IARA LÚCIA DE SOUZA, JÚLIA BRASIL NOLDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.668/SCCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.287.732 AgR/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 13/04/2021NegadoAdvogado: ALEXANDRO MARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IARA LÚCIA DE SOUZAOAB/SC 26.548
- JÚLIA BRASIL NOLDINOAB/SC 62.831
- ALEXANDRO MARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Sabrina Batista Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.