Salvador Conti Tavares
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SALVADOR CONTI TAVARES
Em números
1 decisão do STF, em 18/04/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/04/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 101.397/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2009Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.367/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/03/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.160/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 27/08/2002Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.162 QO/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.162/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2001PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.325/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/11/2000ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.552/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/11/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.280/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/02/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Salvador Conti Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.