Salvino Lima Moura
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SALVINO LIMA MOURA
Em números
7 decisões do STJ, de 21/10/2025 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2025 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 240.513/RRAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 239.876/RRCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 240.513/RRRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.276/RRPacientedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.500/RRCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.926/RRPacientedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.031.910/RRAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA CATALANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/PR 47.004
- CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/PR 47.004N
- JOÃO BATISTA CATALANOOAB/RR 1.569
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 22 Lei 13869/20191
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Salvino Lima Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.