Samara de Oliveira Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 29/05/2023 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.286/SPCorréudecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.605/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 997/SPCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.738/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.359/SPAgravanteacórdão de 20/09/2024ConcedidoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.359/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.484Pacientedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLPHO PETTENA FILHOOAB/SP 115.004
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20162
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Samara de Oliveira Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.