Samuel Cunha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL CUNHA
Em números
7 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 30/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 30/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 794.619/SCCorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.619/SCCorréuacórdão de 04/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.022/SCCorréudecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.490Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.411Pacientedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.553Interessadoacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: DEISE KOHLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.553Interessadodecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: DEISE KOHLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEISE KOHLEROAB/SC 52.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Samuel Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.