Samuel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 16/04/2024 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.014.073/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.269/SPCorréudecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.378/SPCorréudecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.151/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.719Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.719Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.719Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRAOAB/SP 129.373
- FÁBIO CUNHA LOUREIROOAB/SP 434.132
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Samuel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.